Texto prevê que o reajuste de 10,67% nos subsídios dos vereadores seja pago retroativamente desde abril deste ano
Paulo Henrique Sava

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Deu entrada na sessão desta segunda-feira, 10, na Câmara de Irati, o Projeto de Resolução nº 05/2016, que antecipa o reajuste nos salários dos vereadores de 10,67%, aprovado em agosto (resolução 03/2016) para serem pagos na atual legislatura, retroativo a abril.
O referido projeto precisa passar por duas votações na casa.

O percentual de reajuste foi definido antes das eleições, na sessão do dia 16 de agosto e contou com a aprovação de 8 parlamentares. Apenas Emiliano Gomes votou contra. Ele justificou que o momento é delicado devido a crise econômica e disse também que em vez de aumentar, o subsídio deveria ser reduzido.

Segundo o texto do projeto já aprovado em agosto, trata-se de uma reposição linear concedida aos parlamentares, de acordo com outra resolução, anterior ao início da legislatura (resolução nº 03/2012). O percentual corresponde à inflação registrada em 2015, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA] registrado no ano passado. A Resolução de nº 03/2016 estabeleceu os valores a serem pagos para os vereadores e para o presidente da Câmara.

Os vereadores passarão a receber R$5.793.17. Já o presidente da Câmara terá seus vencimentos elevados para R$7.531,12. A resolução estabelece ainda que o valor de cada sessão poderá ser obtido dividindo-se o valor do subsídio pelo número de sessões realizadas no mês.

Ainda de acordo com a Resolução, as sessões extraordinárias não serão remuneradas, segundo a Constituição Federal. Os valores dos subsídios serão revistos anualmente no mês de abril ou por ocasião da revisão geral dos servidores públicos da Câmara de Irati.

© Paulo Henrique Sava

Parlamentares irão votar reajuste de 10,67% nos próprios subsídios
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Público que acompanhou a sessão desta segunda-feira, 10, na Câmara de Irati