Um circo que estava instalado na Rua 12 de Agosto, na área central de Prudentópolis, desacatou a determinação do município e continuou em funcionamento irregular. De acordo com uma nota emitida pela Prefeitura, o estabelecimento não apresentou a documentação exigida por lei para que obtivesse o alvará. Mesmo sem licenciamento sanitário, o circo fez sua sessão de estreia na quinta-feira (21). No entanto, no dia seguinte, o local foi lacrado e as atividades interrompidas.

A nota do município de Prudentópolis destaca ainda que, por exercer atividade classificada de alto risco, com acúmulo de público, o funcionamento irregular do circo expõe os frequentadores a riscos à sua segurança.
O responsável pelo circo foi procurado pela reportagem da Najuá. No entanto, ele se recusou a dar entrevista. O proprietário limitou-se a dizer que a equipe do Bombeiro Comunitário vistoriou o local. A Vigilância Sanitária confirmou a informação. Contudo, o responsável pelo circo não entregou os laudos que permitem o funcionamento, de acordo com a prefeitura.

O circo também deixou de apresentar a documentação relativa ao licenciamento sanitário, conforme o responsável pelo setor de Vigilância em Saúde, Marcelo Mazurechen, da Secretaria Municipal de Prudentópolis. Segundo ele, os fiscais estiveram no local e o proprietário não apresentou os laudos para licenciamento sanitário. Da mesma forma, a documentação sequer foi solicitada pelo responsável pelo circo junto ao órgão.

“O circo foi interditado pela Vigilância Sanitária, baseada no artigo 159, da lei 13.331, do decreto 5711 do Estado do Paraná, que diz que a licença sanitária é o instrumento pelo qual um estabelecimento público ou privado torna-se habilitado para o funcionamento. A partir da não apresentação de documento comprovando o licenciamento sanitário, foi interditado o circo”, explica Mazurechen. A pena para esses casos é a de advertência, interdição e/ou multa, a depender da gravidade da situação.

Essa penalização pode ser agravada em caso de reincidência, caso o circo seja aberto novamente sem obter o licenciamento sanitário e o laudo dos bombeiros. “Caso eles venham a reabrir esse local sem o devido licenciamento, teremos de tomar outras atitudes, até mesmo com o envolvimento de instâncias maiores”, alerta o responsável pela Vigilância em Saúde.