Segundo equipe técnica municipal e de acompanhamento, cronograma deve ser encerrado até março de 2019
Da Redação
A equipe técnica municipal e de acompanhamento do Plano de Drenagem Urbana de Irati informa que já foram alcançados 50% do cronograma, previsto para encerrar em março de 2019. O cronograma de oito meses foi dividido em quatro fases, das quais já foram concluídas as duas primeiras.
A primeira fase consistia na coleta de dados e informações e definição da base cartográfica; formulação de cenários, diagnóstico e prognóstico das inundações; estudo de alternativas e medidas de controle estruturais e medidas de controle não-estruturais. A segunda fase, por sua vez, se ocupou dos levantamentos complementares de campo; anteprojeto das medidas de controle estruturais e análises de custo-benefício.
A empresa Ferma Engenharia, que assinou o contrato 026/2018 para executar o serviço, já entregou o diagnóstico (fases 1 e 2), efetuou duas visitas técnicas e quatro reuniões. Nas duas últimas reuniões, a empresa coletou do grupo de acompanhamento sugestões que devem ser contempladas no plano, na fase de prognóstico e recomendações.
A seguir, serão realizadas duas audiências públicas previstas no contrato. A terceira fase, que está para ser iniciada, prevê a elaboração do Programa Municipal de Drenagem, através da proposição de regulamentações; proposta para a gestão da implementação do Plano; definição das fontes de recursos e de financiamento; as etapas de implantação das medidas de controle; cronograma físico-financeiro e avaliação dos benefícios esperados. A fase inclui também a elaboração de programas complementares de médio e longo prazo e a complementação do cadastro da rede de drenagem e monitoramento.
A última fase do Plano, a ser executada, contempla a elaboração do Manual de Drenagem Urbana. Esse manual implica no planejamento e projetos de drenagem urbana; planejamento e controle de uso do solo e, finalmente, em projeto, análise e aprovação de novos empreendimentos. O manual deverá estabelecer critérios de planejamento, controle e projeto inerentes.
Cabe agora, à empresa Ferma Engenharia, entregar o Plano de Drenagem Urbana contendo ações estruturantes e não-estruturantes que contemplem medidas corretivas, mitigadoras e preventivas, uma vez que a drenagem, por um lado, requer obras. Por outro, demanda mudanças legislativas e ações de educação ambiental que culminem no uso racional de recursos naturais.
O Plano de Drenagem prevê, ainda, o aprimoramento da legislação do setor, com a elaboração de leis específicas relacionadas a empreendimentos como loteamentos, que impactam sobre a drenagem da cidade. Os loteamentos devem ser projetados de modo que não causem danos sobre áreas ocupadas.
O Plano de Drenagem Urbana está sendo elaborado para dotar a Prefeitura de Irati de subsídios que permitam reduzir os impactos do quadro urbano e criar condições para uma gestão sustentável da drenagem urbana. A equipe técnica municipal e de acompanhamento é composta por Adriano Batista, Dagoberto Waydzik, Rozenilda Romaniw Bárbara e Susimara Chimenka de Souza.
